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19 nov, 2018 Black Friday: fornecedores também possuem direitos

Eduarda Batistella Advogada Área: Fornecedor/Consumidor Unidade: Bento Gonçalves   O termo “Black Friday” tem origem inglesa e significa “Sexta-Feira Negra”. A tradição começou nos Estados Unidos, onde, após o dia de Ação de Graças, as lojas apresentam interessantes ofertas aos seus consumidores, com o objetivo de fomentar as vendas de...

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13 mar, 2018 Dia do Consumidor: reclamações também estão sujeitas a limites

Por Pamela Casanova (foto) Depto. Consumidor Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Desde a implementação do CDC em 1991, vários foram os avanços em relação aos direitos do consumidor, tornando-se claras as obrigações dos fornecedores decorrentes das relações de consumo, tendo...

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14 fev, 2018 Direitos do fornecedor e equilíbrio nas relações de consumo

Por Eduarda Batistella Advogada na Dupont Spiller Advogados Depto. Fornecedor/Consumidor Não restam dúvidas de que a Lei 8.078/90, que rege sobre as relações de consumo, foi criada com o objetivo específico de defender os direitos dos consumidores, tratando muito pouco (ou quase nada) sobre os direitos dos fornecedores. Desde...

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15 mar, 2017 Relações de consumo: os direitos esquecidos do fornecedor

Raquel A. Tomei Advogada Depto. Fornecedor/Consumidor Nesta quarta-feira, 15, comemora-se o Dia do Consumidor. Entretanto, sua proteção, que é defendida há mais de vinte anos no Brasil, trouxe consciência de deveres e obrigações dos fornecedores, sempre colocando o outro extremo da relação de consumo como a...

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