A Dupont Spiller é o escritório jurídico mais lembrado do Rio Grande do Sul, conforme aponta a pesquisa Marcas de Quem Decide, do Jornal do Comércio em parceria com a Qualidata. Os resultados foram publicados em caderno do periódico e apontam as marcas favoritas e mais lembradas no...
Por Pamela Casanova (foto) Depto. Consumidor Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Desde a implementação do CDC em 1991, vários foram os avanços em relação aos direitos do consumidor, tornando-se claras as obrigações dos fornecedores decorrentes das relações de consumo, tendo...
Pela primeira vez, a Dupont Spiller Advogados foi reconhecida como escritório jurídico mais lembrado da pesquisa Marcas de Quem Decide, promovida pelo Jornal do Comércio e Qualidata, e que neste ano chega a sua 20a edição. O evento de premiação ocorreu na manhã desta terça-feira...
Nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça decidiu que pode ser considerado insumo tudo o que for entendido como "essencial ou relevante" para o desenvolvimento da atividade da empresa, amplificando o potencial de geração de créditos tributários usados por empresas para abater o valor devido...
Por Amanda Abreu Ricardo Advogada Jr. na Dupont Spiller Área Tributária A nova Lei nº 13.606, que instituiu o PRR (Programa de Regularização Tributária Rural) trouxe questões muito além dos requisitos para a regularização tributária de débitos rurais. Primeiramente, é importante lembrar que o PRR tem prazo de adesão até o...
Por Eduarda Batistella Advogada na Dupont Spiller Advogados Depto. Fornecedor/Consumidor Não restam dúvidas de que a Lei 8.078/90, que rege sobre as relações de consumo, foi criada com o objetivo específico de defender os direitos dos consumidores, tratando muito pouco (ou quase nada) sobre os direitos dos fornecedores. Desde...
Tiago Silveira de Almeida Advogado trabalhista tiagoalmeida@dupontspiller.com.br De acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a participação do agronegócio no PIB brasileiro é a maior em 13 anos: em 2017, sua contribuição para nossa economia chegou a 23,5%. Apesar de entrarmos em um ano...
Por Fábio Stefani - OAB/RS 61.006 Direito Internacional Vivemos um cenário comercial em constante e rápida transformação. A venda de produtos em lojas virtuais é a nova realidade. A tendência de crescimento do mercado on-line é relevante. Diante deste fato, o governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira...
Por Maiara Paula Scopel Advogada da área de Direito de Família e Sucessões A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 63 de 14/11/2017, que disciplinou, dentre outros assuntos, a possibilidade de reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva diretamente no Cartório de Registro Civil,...
Depois de ser eleito o escritório preferido dos gaúchos pelo anuário Análise 500, na noite dessa segunda-feira a Dupont Spiller teve seu trabalho mais uma vez reconhecido: o escritório foi agraciado com o I Prêmio de Excelência na Advocacia do Rio Grande do Sul, oferecido pela...