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13 mar, 2018 Dia do Consumidor: reclamações também estão sujeitas a limites

Por Pamela Casanova (foto) Depto. Consumidor Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Desde a implementação do CDC em 1991, vários foram os avanços em relação aos direitos do consumidor, tornando-se claras as obrigações dos fornecedores decorrentes das relações de consumo, tendo...

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14 fev, 2018 Direitos do fornecedor e equilíbrio nas relações de consumo

Por Eduarda Batistella Advogada na Dupont Spiller Advogados Depto. Fornecedor/Consumidor Não restam dúvidas de que a Lei 8.078/90, que rege sobre as relações de consumo, foi criada com o objetivo específico de defender os direitos dos consumidores, tratando muito pouco (ou quase nada) sobre os direitos dos fornecedores. Desde...

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01 fev, 2018 A reforma trabalhista e o agronegócio

Tiago Silveira de Almeida Advogado trabalhista tiagoalmeida@dupontspiller.com.br De acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a participação do agronegócio no PIB brasileiro é a maior em 13 anos: em 2017, sua contribuição para nossa economia chegou a 23,5%. Apesar de entrarmos em um ano...

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05 jan, 2018 Mercado externo na mira das e-commerce brasileiras

Por Fábio Stefani - OAB/RS 61.006 Direito Internacional Vivemos um cenário comercial em constante e rápida transformação. A venda de produtos em lojas virtuais é a nova realidade. A tendência de crescimento do mercado on-line é relevante. Diante deste fato, o governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira...

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11 dez, 2017 Direito de Família

Por Maiara Paula Scopel Advogada da área de Direito de Família e Sucessões   A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 63 de 14/11/2017, que disciplinou, dentre outros assuntos, a possibilidade de reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva diretamente no Cartório de Registro Civil,...

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05 dez, 2017 Dupont Spiller é reconhecida com Prêmio InteliJur

Depois de ser eleito o escritório preferido dos gaúchos pelo anuário Análise 500, na noite dessa segunda-feira a Dupont Spiller teve seu trabalho mais uma vez reconhecido: o escritório foi agraciado com o I Prêmio de Excelência na Advocacia do Rio Grande do Sul, oferecido pela...

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