Publicações

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07 nov, 2016 Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase...

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29 set, 2016 Dr. Gilberto Spiller palestra na semana acadêmica da UCS

Nesta quinta-feira, o sócio-fundador da Dupont Spiller Advogados, Dr. Gilberto Spiller, palestra no “Profissional do futuro: diversidades e desafios do mercado de trabalho". O evento integra a Semana Acadêmica Integrada do Centro de Ciências Sociais e da Educação da Universidade de Caxias do Sul, a...

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02 set, 2016 Entra em vigor novo Código de Ética da OAB

Entrou em vigor nessa quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a valer em maio deste ano, mas a data foi adiada...

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19 ago, 2016 O determinante papel do preposto na Justiça do Trabalho

Para atuar judicialmente em reclamatórias trabalhistas, é necessário que a empresa seja representada por sócios, procuradores ou prepostos. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê apenas que a empresa deve estar representada em juízo por gerente ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento dos fatos....

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08 ago, 2016 Convenção de Haia facilitará trâmite de documentos com o exterior

A partir do próximo domingo, 14, passa a ter aplicação no país a Convenção da Apostila de Haia. O tratado agilizará a legalização de documentos públicos e privados expedidos no Brasil, destinados a produzir efeitos em países partes da Convenção, ou, expedidos nesses países e destinados a produzir efeito no...

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01 ago, 2016 Vendas fora da loja física exigem cuidados específicos

O Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90, em seu artigo 49, juntamente com o Decreto 7962/2013, disciplinou como um dos direitos do consumidor o “direito de arrependimento”. Este direito pode ser exercido pelos consumidores tão somente para compras realizadas fora do estabelecimento...

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29 jul, 2016 Você está preparado para gerir sua crise?

No dia 4 de agosto, o sócio da Dupont Spiller, Leonardo Ligabue Cardoso, palestra no Seminário sobre Gestão Jurídica e Compliance. O tema abordado pelo advogado será "Gestão de crise: antecipando problemas e buscando soluções". O evento será no Novotel Porto Alegre Três Figueiras. Inscrições podem...

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