O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase...
Para ampliar sua experiência no universo da empresa familiar, holding familiar, governança corporativa e sucessão familiar, o advogado Alessandro Spiller, sócio do escritório Dupont Spiller – com sedes em Bento Gonçalves, Porto Alegre e São Paulo –, viaja para Barcelona, na Espanha, em novembro, onde...
Iniciou-se o mês de outubro com a informação de que a Receita Federal investigará as compensações tributárias realizadas em agosto, tendo em vista o aumento de 80% na operação realizada pelas empresas. A notícia foi confirmada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros...
Nesta quinta-feira, o sócio-fundador da Dupont Spiller Advogados, Dr. Gilberto Spiller, palestra no “Profissional do futuro: diversidades e desafios do mercado de trabalho". O evento integra a Semana Acadêmica Integrada do Centro de Ciências Sociais e da Educação da Universidade de Caxias do Sul, a...
Entrou em vigor nessa quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a valer em maio deste ano, mas a data foi adiada...
Para atuar judicialmente em reclamatórias trabalhistas, é necessário que a empresa seja representada por sócios, procuradores ou prepostos. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê apenas que a empresa deve estar representada em juízo por gerente ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento dos fatos....
A partir do próximo domingo, 14, passa a ter aplicação no país a Convenção da Apostila de Haia. O tratado agilizará a legalização de documentos públicos e privados expedidos no Brasil, destinados a produzir efeitos em países partes da Convenção, ou, expedidos nesses países e destinados a produzir efeito no...
O Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90, em seu artigo 49, juntamente com o Decreto 7962/2013, disciplinou como um dos direitos do consumidor o “direito de arrependimento”. Este direito pode ser exercido pelos consumidores tão somente para compras realizadas fora do estabelecimento...
No dia 4 de agosto, o sócio da Dupont Spiller, Leonardo Ligabue Cardoso, palestra no Seminário sobre Gestão Jurídica e Compliance. O tema abordado pelo advogado será "Gestão de crise: antecipando problemas e buscando soluções". O evento será no Novotel Porto Alegre Três Figueiras. Inscrições podem...
Na próxima terça-feira, dia 19, a Dupont Spiller promove em seu escritório de Bento Gonçalves o curso "Otimizando a relação com o consumidor", com a advogada Bárbara Ravanello. O treinamento tem vagas limitadas e tratará do Código de Defesa do Consumidor, SAC, Judiciário e Procon. "Em épocas...