Publicações

30 ago, 2011 Uma justa decisão

Primeira autorização para compensação da contribuição previdenciária resgata isonomia entre Fisco e empresas. Recentemente, o Tribunal Regional da 3ª Região (que engloba a Justiça Federal dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), quando do julgamento de Apelação/Reexame Necessário n. 0026425-63.2009.4.03.6100/SP, reconhecendo a ilegalidade...

Leia mais

30 ago, 2011 EIRELI

Em 11 de julho deste ano foi publicada a Lei 12.441/11, que dispõe sobre a permissão de constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. A Lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, tempo suficiente para que o empresário individual possa se adequar e...

Leia mais

30 ago, 2011 Curso inédito: Sucessão Empresarial

Dias 9, 10 e 11 de setembro, curso “Sucessão e Identidade Empresarial” vai responder a pergunta: Como acomodar os interesses divergentes e garantir a perpetuidade da empresa? O sócio da Dupont Spiller Advogados, Dr. Alessandro Spiller, foi convidado para apresentar os aspectos jurídicos ligados à sucessão...

Leia mais

30 ago, 2011 Meio ambiente e as empresas

Veja a entrevista com o Sr. Jair Miguel Schäfer, da Tramontina Multi, e a equipe das áreas da Qualidade, Ambiental e Recursos Humanos, após a palestra do advogado Ronei Giacomoni, da Dupont Spiller Advogados, sobre o tema "Responsabilidade Social Ambiental". Como a preocupação ambiental pode fazer...

Leia mais

30 ago, 2011 Meritocracia para gestão de pessoas

Em épocas de pleno emprego, a dificuldade reside na retenção de talentos e programas adequados de remuneração dos colaboradores. Saiba como é possível criar um novo sistema inteligente para este tema e que esteja adequado à legislação. O 5º Seminário de Gestão de Pessoas, realizado em...

Leia mais

30 ago, 2011 A empresa não é refém do consumidor

O advogado Leandro Caon, da Dupont Spiller Advogados, apresentou para os profissionais da Italínea, uma das principais empresas de móveis planejados do país, todos os detalhes sobre como se pode organizar juridicamente em relação às queixas do consumidor. Confira o depoimento do Diretor da empresa,...

Leia mais

04 ago, 2011 Responsabilidade Ambiental

Com o tema “Responsabilidade Ambiental Empresarial”, o sócio da Dupont Spiller Advogados Ronei Giacomoni vai oferecer para gerentes, coordenadores e técnicos da Tramontina de Carlos Barbosa uma série de orientações ligadas à legislação ambiental no Brasil. O encontro, que ocorre nesta segunda-feira (8), às 15h,...

Leia mais

12 jul, 2011 A esquizofrenia na legislação atual

A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes avanços para o Brasil, sendo considerada uma “Constituição cidadã” por ter deixado para trás um regime ditatorial e instituído um Estado democrático garantidor do exercício dos direitos individuais e sociais. Entretanto, justamente por, naquela época, estarmos saindo de...

Leia mais

06 jul, 2011 A marca é viva

A marca é a identidade de uma empresa. Repleta de significados, é responsável por carregar e transmitir todos os valores que norteiam uma organização. É a base na qual se constrói trabalho, pessoas, se investe tempo e a própria vida. Garantir a propriedade sobre uma...

Leia mais

06 jul, 2011 Guerra fiscal, aumento de tributação e compras remotas

Recentemente, entrou em vigor uma nova norma tributária (Protocolo ICMS CONFAZ n. 21/11) que estabeleceu um acréscimo na tributação nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidores finais, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente. Essa norma tem aplicação em...

Leia mais