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Publicações | Dupont Spiller Advogados
 

Publicações

26 out, 2011 Treinamentos in company: consumidor e ambiental

Integrando a política de prevenção da Dupont Spiller, novos treinamentos foram realizados nos clientes da empresa. O advogado Leandro Caon – especialista em Direito do Consumidor – realiza um encontro na Tramontina, na próxima semana, em antecipação à nova portaria do Inmetro referente a produtos...

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26 out, 2011 O papel do INPI em debate

Para um auditório com mais de 200 estudantes dos cursos de Direito e Contabilidade da UCS, em Bento Gonçalves, o diretor da Creazione, Marcas, Patentes e Franchising, Guilherme Spiller, foi o debatedor do tema “O papel do INPI na concessão de direitos de propriedade industrial”,...

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25 out, 2011 Peculiaridades do novo Aviso Prévio

O aviso prévio proporcional, apesar de ser uma antiga reivindicação decorrente do Projeto de Lei nº 3.941-F, de 1989, que resultou na aprovação da Lei nº 12.506/2011, limitou-se a criar nova regra ao inciso II do Art. 487 da CLT, ampliando proporcionalmente o período de...

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25 out, 2011 Medida interfere no controle aduaneiro

Ao mesmo passo que o empresariado brasileiro busca crescer no comércio internacional, novas regras de procedimentos especiais do controle aduaneiro são impostas pelo fisco. É o caso da Instrução Normativa da RFB nº. 1.169, de 29 de junho de 2011, a qual atribui à fiscalização...

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25 out, 2011 Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito ou débito

Nos últimos meses, um volume expressivo de notícias envolvendo a informatização do judiciário e a sistemática dos processos judiciais digitais vem sendo divulgada na mídia. Os colegas advogados buscam incansavelmente se adaptar às mudanças, já que todas as esferas do judiciário se renderam à necessidade...

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30 ago, 2011 Por que transformar seu negócio em uma franquia?

Quais os benefícios de ter um sistema de franchising em sua empresa? Expansão e consolidação da marca? Rede de clientes fidelizados e comprometidos? Controle total sobre a operação? Redução de riscos? Certamente todas as indagações acima fazem parte dos benefícios do franchising. Franchising ou franquia, como...

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30 ago, 2011 A meritocracia como ferramenta na gestão de pessoas

Quando um país começa a entrar num regime de pleno emprego, o desafio das empresas passa a ser contratar e manter pessoas que agreguem valor ao empreendimento. Por alguns benefícios a mais, trava-se um combate no mercado em busca dos profissionais, que acabam supervalorizados e,...

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30 ago, 2011 Uma justa decisão

Primeira autorização para compensação da contribuição previdenciária resgata isonomia entre Fisco e empresas. Recentemente, o Tribunal Regional da 3ª Região (que engloba a Justiça Federal dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), quando do julgamento de Apelação/Reexame Necessário n. 0026425-63.2009.4.03.6100/SP, reconhecendo a ilegalidade...

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30 ago, 2011 EIRELI

Em 11 de julho deste ano foi publicada a Lei 12.441/11, que dispõe sobre a permissão de constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. A Lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, tempo suficiente para que o empresário individual possa se adequar e...

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