Publicações

30 ago, 2011 A empresa não é refém do consumidor

O advogado Leandro Caon, da Dupont Spiller Advogados, apresentou para os profissionais da Italínea, uma das principais empresas de móveis planejados do país, todos os detalhes sobre como se pode organizar juridicamente em relação às queixas do consumidor. Confira o depoimento do Diretor da empresa,...

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04 ago, 2011 Responsabilidade Ambiental

Com o tema “Responsabilidade Ambiental Empresarial”, o sócio da Dupont Spiller Advogados Ronei Giacomoni vai oferecer para gerentes, coordenadores e técnicos da Tramontina de Carlos Barbosa uma série de orientações ligadas à legislação ambiental no Brasil. O encontro, que ocorre nesta segunda-feira (8), às 15h,...

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12 jul, 2011 A esquizofrenia na legislação atual

A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes avanços para o Brasil, sendo considerada uma “Constituição cidadã” por ter deixado para trás um regime ditatorial e instituído um Estado democrático garantidor do exercício dos direitos individuais e sociais. Entretanto, justamente por, naquela época, estarmos saindo de...

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06 jul, 2011 A marca é viva

A marca é a identidade de uma empresa. Repleta de significados, é responsável por carregar e transmitir todos os valores que norteiam uma organização. É a base na qual se constrói trabalho, pessoas, se investe tempo e a própria vida. Garantir a propriedade sobre uma...

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06 jul, 2011 Guerra fiscal, aumento de tributação e compras remotas

Recentemente, entrou em vigor uma nova norma tributária (Protocolo ICMS CONFAZ n. 21/11) que estabeleceu um acréscimo na tributação nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidores finais, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente. Essa norma tem aplicação em...

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06 jul, 2011 Querem que os empresários paguem mais uma conta

Se já não bastassem os impostos, agora é o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) que pretende cobrar dos empresários deste país os valores que repassa aos beneficiários do sistema, vítimas de acidentes laborais que teriam ocorrido com alguma responsabilidade do empregador. A fim de cumprir...

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06 jul, 2011 Workshop de prevenção na Tramontina

No dia 6 de julho (quarta-feira), às 17h30, o sócio da Dupont, Spiller Advogados Ricardo Abel apresenta um workshop de conscientização e prevenção sobre assédio moral no ambiente de trabalho na Tramontina de Farroupilha. A iniciativa integra uma série de pequenas conferências do escritório de...

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06 jul, 2011 Muita pesquisa; pouca prática

Pesquisa inédita do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) realizada entre estabelecimentos de pesquisa não-acadêmicos mostrou que, no Brasil, muito se pesquisa e pouco sai do papel. A baixa quantidade de pedidos de patentes representa a dificuldade para aplicar, na prática, os investimentos públicos em...

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