Publicações

09 dez, 2011 Entrevista exclusiva: Paulo Farina, Presidente da Carraro

Ao completar 50 anos em 2011, a Carraro se consolida como uma das maiores indústrias brasileiras de móveis para dormitórios, copas e complementos. Confira a entrevista exclusiva com o Presidente, Paulo Farina, que traça uma perspectiva para os próximos anos e explica o que faz...

Leia mais

29 nov, 2011 Nova regra para precatórios

Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inibe o uso de precatórios para pagamento de dívidas tributárias em ações judiciais. Em um julgamento recente, a 2ª Turma entendeu que os precatórios nomeados para penhora em execuções fiscais, e depois levados a leilão, devem...

Leia mais

29 nov, 2011 Maior representatividade na Serra

Um dos fundadores da Dupont Spiller Advogados, escritório com mais de 37 anos de mercado, José Décio Dupont  passa ser um dos novos coordenadores da Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs) para a região da Serra Gaúcha. Com a designação, os profissionais...

Leia mais

27 nov, 2011 A incorporação imobiliária e os investidores

Quem poderia imaginar que uma lei promulgada no início da ditadura militar seria um dos pilares do desenvolvimento sócio-econômico do Brasil. É o caso da Lei 4.591/64, que sabiamente se editou com o fim de proteger os interesses dos adquirentes de unidades habitacionais ainda em...

Leia mais

26 out, 2011 Encontro debate nova regulamentação do aviso prévio

Sancionada este mês pela Presidente Dilma Rousseff, a lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias em caso de ruptura contratual vem gerando manifestações de diferentes segmentos da sociedade. No dia 8 de novembro, às 16h, a ADRH (Associação de Recursos Humanos de Bento...

Leia mais

26 out, 2011 Treinamentos in company: consumidor e ambiental

Integrando a política de prevenção da Dupont Spiller, novos treinamentos foram realizados nos clientes da empresa. O advogado Leandro Caon – especialista em Direito do Consumidor – realiza um encontro na Tramontina, na próxima semana, em antecipação à nova portaria do Inmetro referente a produtos...

Leia mais

26 out, 2011 O papel do INPI em debate

Para um auditório com mais de 200 estudantes dos cursos de Direito e Contabilidade da UCS, em Bento Gonçalves, o diretor da Creazione, Marcas, Patentes e Franchising, Guilherme Spiller, foi o debatedor do tema “O papel do INPI na concessão de direitos de propriedade industrial”,...

Leia mais

25 out, 2011 Peculiaridades do novo Aviso Prévio

O aviso prévio proporcional, apesar de ser uma antiga reivindicação decorrente do Projeto de Lei nº 3.941-F, de 1989, que resultou na aprovação da Lei nº 12.506/2011, limitou-se a criar nova regra ao inciso II do Art. 487 da CLT, ampliando proporcionalmente o período de...

Leia mais