Publicações

18 jun, 2012 Direito do trabalho na Aprovale

A relação laboral sob a ótica do direito trabalhista será o tema que o advogado Ricardo Abel Guarnieri, do escritório Dupont Spiller, vai apresentar aos membros da Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos) nesta segunda-feira (18), às 19h30, em Bento...

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18 jun, 2012 Venda direta em debate

Para discutir as características, os benefícios e a legislação sobre as vendas diretas ao consumidor, o Sindmóveis de Bento Gonçalves apresenta na próxima quinta-feira (21), às 18h, uma palestra com o advogado Alessandro Spiller, da Dupont Spiller Advogados. O evento é voltado para os membros...

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Dupont Spiller

08 jun, 2012 Crédito presumido não pode compor base de cálculo de PIS e COFINS

O crédito presumido de ICMS foi instituído no Rio Grande do Sul com o objetivo de incentivar e fomentar setores específicos da atividade econômica – especialmente os que geram grande quantidade de emprego e vultosos tributos. Entretanto, contrariando o objetivo final do benefício fiscal, a Secretaria...

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Dupont Spiller

28 maio, 2012 Abandono afetivo gera dano moral

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente uma ação de indenização por danos morais cujo fundamento foi, nos termos do resumo da sentença, que a autora da ação, “sendo filha do requerido (...

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24 maio, 2012 Assédio moral horizontal

O assédio moral não é praticado apenas de forma hierárquica. Dentro de empresas, ele pode partir tanto do chefe para o subordinado quanto surgir entre os próprios colaboradores. Nesse último caso, é chamado de horizontal. Para os empresários, uma responsabilidade a mais: mesmo que os...

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15 maio, 2012 Seguro-desemprego: fique atento às mudanças

As regras para o recebimento do seguro-desemprego mudaram. Desde 2011, por conta do aumento expressivo dos pedidos de concessão do benefício, o Governo vem investindo em mudanças na legislação para conter e enxugar gastos. Confira abaixo as principais novidades e vantagens que elas trazem. O que...

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24 abr, 2012 Crise europeia e oportunidades de negócios entre Brasil e Itália

O advogado italiano Alberto Lama estará em Bento Gonçalves (RS) nesta sexta-feira (27) onde participa de uma reunião-almoço no CIC (Centro da Indústria, Comércio e Serviços) promovido pelo escritório Dupont Spiller Advogados. Especializado em Direito Internacional, Lama vai apresentar as razões da atual crise econômica da...

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12 abr, 2012 Sucessão familiar e proteção patrimonial

Empresas familiares, impreterivelmente, passarão pelo momento de sucessão. Um dos instrumentos mais eficazes para organizar este momento é a holding, uma sociedade empresária (como S.A., Ltda etc.) cujo objetivo principal é a participação em outras empresas como acionista ou cotista. Como acomodar os interesses divergentes e...

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12 mar, 2012 Há algo de errado…

No mesmo período em que os noticiários informam que a arrecadação federal de tributos atingiu recorde histórico, superando em janeiro de 2012 a marca de R$ 100 bilhões, também tomamos conhecimento da apresentação de mais um projeto de lei na Câmara dos Deputados, que pretende...

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