Publicações

03 jul, 2012 Saiba o que caracteriza o vínculo empregatício

O trabalho de profissionais autônomos, como jardineiros e diaristas, pode ser uma boa alternativa para aqueles que procuram por prestação de serviços eventuais ou reduzir custos. Contudo, quando estes serviços não são executados com autonomia, podem passar a configurar vínculo empregatício. Confira o que caracteriza este...

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29 jun, 2012 Nova lei do motorista

A Lei que regulamenta o exercício da profissão de motorista e determina períodos de descanso durante as viagens (12.619) está em vigor desde o último dia 16 de junho. A regra proíbe a direção por mais de quatro horas ininterruptas, sem que seja realizada uma para...

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25 jun, 2012 Dicas antes de abrir uma franquia

O Brasil é o segundo país em número de franqueadores, com 2.226 marcas. O mercado nacional de franquias é maior que o dos Estados Unidos, que hoje possui 1,5 mil. Os dados são da Rizzo Franchise, empresa especializada no mercado de franquias. Não existe uma regra...

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18 jun, 2012 Direito do trabalho na Aprovale

A relação laboral sob a ótica do direito trabalhista será o tema que o advogado Ricardo Abel Guarnieri, do escritório Dupont Spiller, vai apresentar aos membros da Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos) nesta segunda-feira (18), às 19h30, em Bento...

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18 jun, 2012 Venda direta em debate

Para discutir as características, os benefícios e a legislação sobre as vendas diretas ao consumidor, o Sindmóveis de Bento Gonçalves apresenta na próxima quinta-feira (21), às 18h, uma palestra com o advogado Alessandro Spiller, da Dupont Spiller Advogados. O evento é voltado para os membros...

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Dupont Spiller

08 jun, 2012 Crédito presumido não pode compor base de cálculo de PIS e COFINS

O crédito presumido de ICMS foi instituído no Rio Grande do Sul com o objetivo de incentivar e fomentar setores específicos da atividade econômica – especialmente os que geram grande quantidade de emprego e vultosos tributos. Entretanto, contrariando o objetivo final do benefício fiscal, a Secretaria...

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Dupont Spiller

28 maio, 2012 Abandono afetivo gera dano moral

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente uma ação de indenização por danos morais cujo fundamento foi, nos termos do resumo da sentença, que a autora da ação, “sendo filha do requerido (...

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24 maio, 2012 Assédio moral horizontal

O assédio moral não é praticado apenas de forma hierárquica. Dentro de empresas, ele pode partir tanto do chefe para o subordinado quanto surgir entre os próprios colaboradores. Nesse último caso, é chamado de horizontal. Para os empresários, uma responsabilidade a mais: mesmo que os...

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