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13 abr, 2016 A responsabilidade civil do médico nos dias atuais

O avanço da tecnologia na área da saúde está evoluindo com o objetivo de buscar a cura para diversas doenças e também para proporcionar melhoras no atendimento aos pacientes em casos de doenças terminais, conhecido como tratamento paliativo. Com o advento das pesquisas científicas e...

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11 abr, 2016 Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para determinar a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transmissão de títulos...

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