Publicações

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11 abr, 2016 Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para determinar a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transmissão de títulos...

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Global

16 mar, 2016 Ingresso no mercado exterior exige cautela e preparo

Em períodos de crise, ingressar no mercado internacional pode ser uma saída viável para a ampliação dos lucros. Contudo, há detalhes que, se passados despercebidos, podem acabar piorando o cenário econômico das empresas. 'Para que uma empresa esteja apta a operar no mercado internacional, ela precisa...

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15 mar, 2016 Da modificação do regime de bens no casamento

Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Especial (REsp n. 1.533.179/RS), onde um casal buscou a modificação do regime de bens anteriormente escolhido, passando do regime de comunhão parcial de bens para o regime da...

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09 mar, 2016 Pirataria de remédio para animais chega a 15%

O seu cão e o seu gato podem não estar sendo bem medicados. Mas o perigo ronda não só animais de estimação como bovinos, suínos, equinos e aves. Isso porque pelo menos 15% dos medicamentos utilizados para a defesa da saúde animal no Brasil são piratas. A...

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