Publicações

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03 out, 2018 Evento em Bento Gonçalves discute o mercado imobiliário

No dia 19 de outubro, sexta-feira, o advogado Tiago Alves, da Dupont Spiller, participa do II Fórum Imobiliário de Bento Gonçalves. O evento irá preparar e capacitar corretores, construtores, imobiliárias e gestores, de forma eficaz e eficiente, prática e dinâmica As inscrições já estão abertas...

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27 ago, 2018 Rótulos e embalagens: evite multas e apreensão de produtos

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é direito do consumidor ter conhecimento do que está adquirindo. E, para tanto, há obrigatoriedade de o fornecedor fazer constar nos rótulos e embalagens de seus produtos informação adequada, clara, com especificação correta de quantidade, qualidade, composição, preço,...

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20 ago, 2018 Sancionada lei de proteção e uso de dados pessoais

Foi sancionada em 14 de agosto de 2018 a “Lei de Proteção de Dados Pessoais” (Lei n. 13.709), que regulamenta a coleta, o uso e o tratamento de dados pessoais da pessoa natural, que entrará em vigor em 18 meses. Nela, há definição de regras e...

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Registro Digital

30 jul, 2018 Uma nova plataforma de informações: o eSocial

O Governo Federal, através de suas instituições (Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência Social e INSS), instituiu por meio do Decreto nº 8.373/2014 o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas o chamado eSocial. Esse novo sistema visa...

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23 jul, 2018 Consultoria trabalhista: uma luz para as empresas

Por Luiza Scaramussa Moulin Advogada Área: Trabalhista Unidade: Bento Gonçalves E-mail: luiza.moulin@dupontspiller.com.br   A consultoria trabalhista constitui importante ferramenta para a autofiscalização e tem como objetivo evitar passivo oculto, reduzir custos e aumentar a produtividade. Esta ferramenta de consultoria trabalhista consiste em um trabalho preventivo e de autoanálise, que auxilia a...

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