Publicações

rotulo-embalagem

27 ago, 2018 Rótulos e embalagens: evite multas e apreensão de produtos

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é direito do consumidor ter conhecimento do que está adquirindo. E, para tanto, há obrigatoriedade de o fornecedor fazer constar nos rótulos e embalagens de seus produtos informação adequada, clara, com especificação correta de quantidade, qualidade, composição, preço,...

Leia mais
terceirizacao

20 ago, 2018 Sancionada lei de proteção e uso de dados pessoais

Foi sancionada em 14 de agosto de 2018 a “Lei de Proteção de Dados Pessoais” (Lei n. 13.709), que regulamenta a coleta, o uso e o tratamento de dados pessoais da pessoa natural, que entrará em vigor em 18 meses. Nela, há definição de regras e...

Leia mais
Registro Digital

30 jul, 2018 Uma nova plataforma de informações: o eSocial

O Governo Federal, através de suas instituições (Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência Social e INSS), instituiu por meio do Decreto nº 8.373/2014 o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas o chamado eSocial. Esse novo sistema visa...

Leia mais
consultoria-trabalhista

23 jul, 2018 Consultoria trabalhista: uma luz para as empresas

Por Luiza Scaramussa Moulin Advogada Área: Trabalhista Unidade: Bento Gonçalves E-mail: luiza.moulin@dupontspiller.com.br   A consultoria trabalhista constitui importante ferramenta para a autofiscalização e tem como objetivo evitar passivo oculto, reduzir custos e aumentar a produtividade. Esta ferramenta de consultoria trabalhista consiste em um trabalho preventivo e de autoanálise, que auxilia a...

Leia mais
terceirizacao

22 jun, 2018 E agora, terceirizo?

Há algumas décadas, vivemos no Brasil à sombra do medo de terceirizar. O mais estranho – e isto ocorre com a maioria dos medos – é que poucos sequer sabiam o porquê e, quando questionados, obtinham uma resposta simples: apenas porque não pode! Em 2017, viveu-se...

Leia mais