Publicações

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14 fev, 2019 Convenção coletiva: por que ela ganhou tanta importância?

A Lei 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe importantes alterações nas relações de trabalho, sendo uma delas a prevalência do negociado sobre o legislado, abrindo assim um leque de oportunidades para as empresas e para os sindicatos negociarem, além da possibilidade...

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15 jan, 2019 Troca de produtos sem vícios é obrigatória?

Uma das principais dúvidas do consumidor é em relação à troca de produtos adquiridos em lojas físicas e que não apresentam qualquer tipo de problema ou falha. Muitos consumidores acreditam ter o direito de efetuar a troca de produtos nessas condições. Mas não é bem assim!...

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10 jan, 2019 Lei estadual do compliance: obrigações para as empresas

As empresas que contratam com qualquer órgão dos três poderes estaduais devem estar preparadas para atender uma nova exigência, feita pelo art. 37 da Lei nº 15.228/18, sancionada pelo governador Sartori em setembro passado: “Fica estabelecida a exigência do Programa de Integridade às empresas que...

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19 dez, 2018 Programa REFAZ 2018: tire suas dúvidas!

Foi publicado no fim do mês de novembro o decreto que institui o programa “REFAZ 2018”, que tem por objetivo regularizar débitos fiscais de ICMS das empresas com o Estado do Rio Grande do Sul. Abaixo, o advogado Viníccius A. Moroni, da Dupont Spiller, esclarece as...

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19 nov, 2018 Black Friday: fornecedores também possuem direitos

Eduarda Batistella Advogada Área: Fornecedor/Consumidor Unidade: Bento Gonçalves   O termo “Black Friday” tem origem inglesa e significa “Sexta-Feira Negra”. A tradição começou nos Estados Unidos, onde, após o dia de Ação de Graças, as lojas apresentam interessantes ofertas aos seus consumidores, com o objetivo de fomentar as vendas de...

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06 nov, 2018 LLM em Direito empresarial: advogados da Dupont Spiller vão a Roma

Recentemente, advogados da Dupont Spiller participaram do LLM sobre Direito Empresarial construído em conjunto pela Dupont Spiller, Unisinos e Sonata Brasil/EACS Itália. Para finalizar a aprendizagem, partiram em viagem de imersão a Roma, na Itália, que proporcionou novas perspectivas sobre o Direito. São impressões que...

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