PUBLICAÇÃO
03 out, 2018

Evento em Bento Gonçalves discute o mercado imobiliário

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No dia 19 de outubro, sexta-feira, o advogado Tiago Alves, da Dupont Spiller, participa do II Fórum Imobiliário de Bento Gonçalves. O evento irá preparar e capacitar corretores, construtores, imobiliárias e gestores, de forma eficaz e eficiente, prática e dinâmica As inscrições já estão abertas e podem ser feitas clicando aqui ou enviando um e-mail para eventos@bentoimóveis.com.br.

Para entender melhor os temas sobre os quais o evento irá discutir, abaixo você confere uma entrevista exclusiva com o advogado sobre este tema.

Por que é importante discutirmos questões relacionadas ao mercado imobiliário?

O mercado imobiliário brasileiro é dinâmico e vem se modificando ao longo dos anos, o que exige constante atualização dos profissionais que atuam nesse mercado.

Atualmente, existem novas formas de regulação do direito de lotear, construir, habitar e empreender; novas maneiras de fiscalização, de arrecadação de tributos, de implementação de uma política ambiental urbana e rural; Enfim, evidenciam-se novos elementos que, uma hora ou outra, irão impactar a atividade dos profissionais do setor. Isso sem mencionar o impacto da tecnologia e do acesso à informação que dão início a uma nova realidade no que diz respeito à regulação estatal.

Diante desse contexto irreversível, o fórum é uma oportunidade ímpar para que os profissionais se atualizem e despertem para alternativas que podem auxiliá-los a superar as dificuldades atuais vividas pelo setor.

Em sua palestra no fórum, qual será a sua abordagem? 

Debateremos temas relevantes como a necessidade de termos instrumentos jurídicos adequados para o negócio, as consequências do atraso de obras, a comissão de corretagem nos imóveis vendidos na planta, os direitos básicos do consumidor imobiliário, vícios construtivos, a tendência de diferenciação entre consumidor e investidor e a eficiência tributária nas operações de SPE e SCP.

É sabido que as relações entre construtoras e incorporadoras e os consumidores têm sido bastante conflituosas ao longo dos anos. Com o advento do Código do Consumidor, esses conflitos aumentaram e muitos deles estão sendo definidos pelo Poder Judiciário. Assim, o fórum será uma oportunidade também para dialogarmos sobre os rumos que estão sendo tomados pela Justiça nesse contexto.

Cabe destacar, também, que, infelizmente, a falta de segurança jurídica é um dos ingredientes do mercado imobiliário brasileiro, o que impõe aos profissionais que atuam nesse mercado a necessidade de se ter conhecimento das principais questões judiciais em debate.

O mercado imobiliário é dinâmico e quem não se atualizar, infelizmente, corre o risco de ficar para trás. Isso, em se tratando de temas relacionados ao universo jurídico, ganha uma proporção especial.

Quais os principais benefícios da assessoria jurídica para o mercado imobiliário e, consequentemente, aos profissionais do setor?

Uma das principais virtudes da assessoria jurídica imobiliária é diminuir o risco das operações e estabelecer relações seguras e equilibradas com todos os agentes que atuam nesse mercado, sejam eles construtores, incorporadores, corretores, consumidores, fornecedores ou governo. Isso vai de encontro ao principal imbróglio do mercado: a falta de segurança jurídica.

A assessoria consultiva e preventiva é um instrumento eficaz na diminuição dos riscos e conflitos, já que o Poder Judiciário, que é lento, caro e imprevisível, mostra-se, na maioria das vezes, incapaz de solucioná-los.

Uma assessoria jurídica imobiliária deve abranger o conhecimento jurídico multidisciplinar, salvaguardando o negócio jurídico não só do ponto de vista contratual, mas também do fiscal, tributário e societário, áreas do conhecimento jurídico que se relacionam diretamente com o mercado imobiliário.

 

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