Warning: file_get_contents(/public_html/wp-content/uploads/ithemes-security/backups/backup-advogados-associados-20190617-210617-ysEXTfFf8jexShfs90HNjlJs4Wcxjt.sql) [function.file-get-contents]: failed to open stream: No such file or directory in /home/storage/0/ea/c8/dupontspiller/public_html/wp-content/plugins/mailgun/includes/wp-mail-api.php on line 362
Arquivo para Notícias | Página 15 de 19 | Advogados Associados | Dupont Spiller Advogados
 

Notícias

30 out, 2013 Governo lança programa para empresas pagarem suas dívidas

O governador Tarso Genro assinou nesta semana o decreto do Programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de 2013. Por meio dele, os empresários podem quitar suas dívidas em condições especiais, inclusive os que deixaram de recolher o...

Leia mais

16 out, 2013 Saiba como pedir a revisão do seu FGTS

O dinheiro do trabalhador brasileiro que está no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) passou a ficar sem revisão e defasado desde 1999. Por isso, todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não,...

Leia mais

16 jul, 2013 Siscoserv: a informação que pode custar caro

Criado para controlar a importação e a exportação de serviços, o Siscoserv exige que os 22 mil exportadores brasileiros passem à Receita Federal informações detalhadas sobre as despesas no exterior, mas o empresário que deixar de enviá-las – ou lançar dados errados no sistema –...

Leia mais

21 jun, 2013 Como adequar seu negócio à Política Nacional de Resíduos Sólidos?

A Lei 12.305/10, batizada de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher e a destinar corretamente os resíduos produzidos em diversas etapas: no desenvolvimento do produto, na obtenção de matérias-primas e insumos, na produção, no consumo e na...

Leia mais
anuario-2012

11 abr, 2013 Dupont Spiller avança no ranking dos mais admirados do Brasil

O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro, para identificar quem são os mais admirados advogados e escritórios de advocacia do país. A Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com aqueles que têm mais...

Leia mais

02 abr, 2013 Decisão do STJ permite ressarcimento às empresas

Empresas têm o direito de exigir ressarcimento do que foi cobrado indevidamente nos últimos cinco anos com valor devidamente corrigido.  A novidade foi estabelecida a partir de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, ao definir que não incide contribuição previdenciária sobre as férias usufruídas e...

Leia mais

22 fev, 2013 Produtos importados poderão ter valor reduzido

A recente decisão do TRF da 4ª Região deve beneficiar importadores brasileiros de produtos e serviços. A base de cálculo para cobrança do PIS/COFINS importação que vinha sendo praticada está sendo questionada, pois deveria se basear apenas no valor aduaneiro da mercadoria e não somado...

Leia mais

10 jan, 2013 Lei vai esclarecer os tributos ao consumidor

A partir de junho deste ano, o consumidor terá mais informações acerca do valor dos tributos federais, estaduais e municipais que compõem o preço de um produto ou serviço que ele compra ou contrata. A medida foi criada pela Lei 12.741, segundo a qual os...

Leia mais

17 out, 2012 Creazione realiza curso sobre franquia

O sistema de franchising brasileiro deverá crescer 15% este ano, superando a barreira dos R$ 100 bilhões de faturamento. Hoje, a atividade é responsável por gerar aproximadamente 800 mil empregos diretos e conta com mais de 2 mil redes distribuídas em todo o território nacional. Apesar...

Leia mais