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Dupont Spiller

07 ago, 2014 Lei Anticorrupção sugere setor de compliance nas empresas

O advogado Carlos Otaviano Brenner de Moraes é o convidado do escritório Dupont Spiller para apresentar detalhes e as implicações da Lei Anticorrupção (12.846) ao setor privado, especialmente em relação à criação de um setor de compliance (conformidade, em inglês) nas empresas para prevenir atos de corrupção internamente e...

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16 jul, 2014 Encontro aprofunda o BYOD nesta quinta-feira

Café da manhã na Dupont Spiller Advogados Quinta-feira (17), às 8h BYOD é a sigla para Bring Your Own Device (Traga Seu Próprio Dispositivo, em tradução livre), uma cláusula contratual na qual o empregador permite ao empregado a utilização de seu dispositivo tecnológico pessoal como instrumento de...

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09 jan, 2014 Entenda o fator previdenciário

Os contribuintes do INSS aguardam ansiosamente a concessão da tão sonhada aposentadoria. No entanto, por ocasião do cálculo do benefício, nos deparamos com um critério utilizado pela Previdência que desmotiva: o fator previdenciário. O cálculo do valor do benefício foi alterado com a edição da Lei...

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19 dez, 2013 Lei Anticorrupção entra em vigor em fevereiro de 2014

A Lei n. 12.846, de 2013, é o novo instrumento normativo de combate à corrupção. Um de seus objetivos é reprimir de forma mais eficiente ilicitudes cometidas em licitações e contratos com a Administração Pública, prevendo a responsabilidade objetiva das empresas envolvidas e um procedimento,...

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27 nov, 2013 Advogado europeu detalha a cidadania italiana em Bento Gonçalves

Na terça-feira (10 de setembro), às 8h30, no Dall’Onder Vittoria Hotel, em Bento Gonçalves, o escritório de advocacia Dupont Spiller promove uma palestra com o italiano Marco Mellone, especialista na área de cidadania italiana, para atualizar os brasileiros sobre mudanças na jurisprudência europeia. A novidade ampliou...

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31 out, 2013 Programa do BNDES beneficia setor moveleiro

A cadeia produtiva moveleira é uma das contempladas do Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Design, Moda e Fortalecimento de Marcas (BNDES Prodesign) que conta com orçamento de R$ 500 milhões. A linha apoiará projetos de investimentos em design, moda, desenvolvimento de produtos, diferenciação...

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30 out, 2013 Governo lança programa para empresas pagarem suas dívidas

O governador Tarso Genro assinou nesta semana o decreto do Programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de 2013. Por meio dele, os empresários podem quitar suas dívidas em condições especiais, inclusive os que deixaram de recolher o...

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16 out, 2013 Saiba como pedir a revisão do seu FGTS

O dinheiro do trabalhador brasileiro que está no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) passou a ficar sem revisão e defasado desde 1999. Por isso, todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não,...

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