Notícias

Palestra cultura chinesa nos negócios

08 dez, 2015 Palestra inédita apresenta a cultura chinesa nos negócios

No começo desta semana, o escritório Dupont Spiller e a empresa Sonata Brasil trouxeram ao país o consultor italiano Paolo Garcia, que apresentou em detalhes como é a cultura e os valores do povo chinês no mundo dos negócios para um auditório lotado, além de passar ensinamentos...

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04 dez, 2015 Receita esclarece imprecisão na lei da desoneração

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de ontem uma Instrução Normativa (1.597/2015) para esclarecer como deve ser paga a contribuição previdenciária de novembro e dezembro. O sócio da Dupont Spiller Advogados, Alessandro Spiller, afirmou que com a normativa fica claro que sobre a...

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24 nov, 2015 STF decide que IPI não deve incidir sobre o frete

Indústrias e importadores, contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), podem recorrer ao Judiciário para pleitear o direito de excluir o frete da base de cálculo do imposto. Ao apreciar o Agravo Regimental no RE nº 881.908, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, pela...

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04 nov, 2015 Três perguntas para Marcelo Corrêa sobre a Lei de Mediação

Marcelo Girade Corrêa, diretor-executivo da M9GC, atuou no Poder Judiciário por 21 anos. Recentemente, promoveu um curso de capacitação inédito junto aos profissionais do escritório de advocacia Dupont Spiller, em Bento Gonçalves, onde aprofundou temas como as razões pelas quais o cliente deve ou não...

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justica_trabalho

13 out, 2015 STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 878313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da Lei Complementar...

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direito_consumidor

08 out, 2015 Até onde o consumidor pode reclamar?

Em Brasília, uma consumidora foi condenada a pagar indenização a uma empresa de móveis por denegrir sua imagem e reputação no site Reclame Aqui. O fato ocorreu depois que a cliente percebeu que a poltrona que ela havia comprado estava rasgada. A empresa informou que o...

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