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Notícias

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29 abr, 2019 A corda bamba da Reforma Trabalhista

Como está amplamente noticiado pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, após um ano de vigência da Reforma Trabalhista, o número de reclamações sofreu uma redução abrupta, passando de dois milhões para um milhão e duzentos entre janeiro e dezembro de 2018. A redução se faz...

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imagem de cargas de exportação

22 abr, 2019 O Brasil avança!

A postura do novo governo brasileiro em relação às operações do comércio internacional já está dando resultado. O esforço e a busca da aproximação com as grandes e liberais economia é um fator relevante para a retomada e reaquecimento da economia nacional. O reflexo deste movimento...

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16 abr, 2019 Distratos: o que será dessa Lei?

Um fato social pode gerar conflito de interesses. Para solucioná-los, nosso sistema democrático de direito se vale de uma realidade imaginada que denominamos “lei”. Um desses conflitos se acirrou na crise imobiliária de 2018, quando muitos adquirentes deixaram de pagar as prestações dos contratos de compra...

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Área Tributária - Dupont Spiiller

15 abr, 2019 Investindo no Brasil – Investing in Brazil, por Fábio Stefani

O fluxo de Investimento Internacional Direto – IED é uma constante. Oportunidades e novos negócios são gerados em razão dos investimentos recebidos. Todos os investimentos internacionais têm por base a força do setor privado e as políticas públicas do território de destino do investimento recebido,...

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15 mar, 2019 Lei proíbe o casamento de menores de 16 anos

Recentemente, no dia 12 de março, entrou em vigor a Lei n. 13.811/2019, que proíbe expressamente o casamento de menores de 16 anos e que também suprime as possibilidades de celebração do matrimônio para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Na legislação...

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14 mar, 2019 CDC e os limites do consumidor

Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. A celebração acontece nessa data porque exatamente neste dia, no ano de 1962, John Kennedy, presidente dos Estados Unidos na época, discursou sobre os direitos dos consumidores, destacando o direito à informação, à segurança e...

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