Internacional

Área do Direito Internacional - Dupont Spiller

A Dupont Spiller Advogados atua no ramo do Direito Internacional Privado, Direito Aduaneiro, Tributação Internacional e Direito de Imigração. Com base em conhecimento construído ao longo dos anos, desenvolve em conjunto com seus clientes a segurança jurídica necessária às operações internacional do comércio, nacionalização de bens/serviços e do movimento migratório pelo globo.

Em sua atuação desenvolve, elabora e acompanha vários tipos contratuais e atividades jurídicas específicas, tais como:

  • Contratos Internacionais de Investimento no Brasil;
  • Contratos Internacionais de Investimento no Exterior;
  • Contratos Internacionais de Agência/Representação Comercial;
  • Contratos Internacionais de Distribuição;
  • Contratos Internacionais de Fornecimento;
  • Contratos Internacionais de Compra e Venda de Equipamentos;
  • Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia – Royalties;
  • Contratos Internacionais de Serviços;
  • Contratos Internacionais Especiais/atípicos;
  • Cobranças de débitos comerciais no exterior;
  • Cobranças de débitos no Brasil para empresas estrangeiras;
  • Solicitações de residência no Brasil para Estrangeiros;
  • Acompanhamento dos procedimentos de expatriação de colaboradores.
  • Análise das obrigações acessórias junto ao SISCOMEX e SISCOSERV;
  • Análise da tributação incidente nas operações com o mercado externo; e
  • Análise dos procedimentos aduaneiros de importação e exportação de bens e serviços.